Solange de Sousa Araújo

Nosso interesse em abordar a ocupação holandesa no Maranhão é

tentar esclarecer a complexidade em torno das fronteiras existente entre as

páginas traçadas da história do Brasil e do Maranhão. É nossa preocupação que o

leitor perceba a utilização de uma abordagem com uma visão mais plena sobre o

contexto em que se deu a ocupação holandesa: seus interesses e suas marcas.

A política colonialista praticada pelas Nações européias era centrada

na ocupação de territórios para obtenção de mercados novos. Em função do

atendimento aos interesses mercantilista da metrópole e de sua burguesia

comercial e que, por sua vez, transformam os territórios em colônias isso mesmo,

as colônias tornando as regiões de economia periférica, cuja função era gerar

riquezas para os cofres metropolitanos. Daí a rígida opressão

políticoadministrativa e fiscal a que as colônia eram submetidas(Pacto- Colonial).

Esta política é explicada pelas grandes transformações que a Europa

estava passando na passagem de séc. XV para o séc. XVI. Era o final da Idade

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Moderna. Apareciam os Estados Nacionais, como poder centralizado das

monarquias absolutistas e Mercantilista, a época da renovação das idéias; o

Renascimento, o Humanismo, as Reformas Religiosas.

É o período das Grandes Navegações, que desencadeou uma acirrada

disputa, entre os principais reinos da Europa pelo controle das rotas comerciais e

ocupações das terras descobertas. Pioneiros dos empreendimentos marítimos,

Portugal e Espanha, possuíam relações políticas tensas e que durante algum

período conciliaram seus interesses coloniais com acertos diplomáticos e

dinâmicos. No entanto, não eliminavam por completo a tradicional rivalidade entre

os dois países, a qual era remota retomava desde da Idade Média.

Em vários momentos, a unificação política da Península Ibérica, a partir

da Reconquista, foi almejado por setores da nobreza lusitana, por exemplo, por

ocasião da Revolução de Avis (1383-1385), quando no auge da crise dinástica

Castela tentou incorporar o território português. Contudo a resistência dos

portugueses foi marcante, conseguindo manter sua soberania mas no final do séc.

XVI, criaram-se condições para a concretização do objetivo espanhol. A União

das coroas Ibéricas, D. Sebastião, monarca português falece durante uma viagem

e não deixou herdeiro. Cabendo então reinar o parente mais próximo. Esse

parente era o rei da Espanha Felipe II, primo do rei português. Felipe II contou

para a concretização da União Ibérica com as tropas espanhola e, com a

colaboração da nobreza e da burguesia portuguesa, que esperava maior proteção,

por parte da Espanha, nas colônias lusitanas, no Oriente, lucros com a venda

exclusiva de africanos escravos para Colônias espanholas. Além disso, havia o

mais importante: para a Espanha a União das Monarquias serviria para terminar

com a economia dos países baixos rebeldes. A partir daí estariam impedidos de

comerciar nos portos portugueses de todo mundo.

A União Ibérica de imediato, trouxe algumas modificações: a divisão

colonial em duas áreas: O Estado do Maranhão (Grão Pará, Maranhão e Ceará)

com capital em São Luís e, o Estado do Brasil, cuja capital era Salvador. Era

sabido daquela Nações que Portugal era o único país navegador do atlântico Sul,

controlava a costa brasileira e africana, evitando que navios de outros países

europeus pudessem alcançar as Índias. No entanto paralelamente, aos conflitos

de, Portugal e Espanha metrópoles européias viam essa expansão marítima e,

navios franceses, holandeses, ingleses operavam em frente do Brasil: onde

ocupariam mais tarde pedaços do Brasil para montar suas próprias colônias.

Quanto à política colonialista lusitana no Maranhão segue o modelo de

colônia praticada no Brasil que utilizando a ação militar coercitiva juntamente

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com a igreja, desenvolvendo a catequese como mecanismo de convencimento e de

cooptação das populações nativa, contribuindo para o desenvolvimento de uma

sociedade colonial que aqui se estruturou da forma política, econômica e

religiosa, quer seja nas relações de poder, quer seja na produção de riquezas ou

no desenvolvimento de valores culturais da igreja.

A Holanda faz parte dos Países Baixos, região que era dominada pela

França.

Nessa região o crescimento comercial como Amsterdã, Ultrchet,

Haarlen e outras, deram origem uma florescente burguesia mercantil, que iria no

século XVII, transformar a Holanda na maior nação capitalista do mundo, e

Amsterdã, na capital financeira internacional do mundo moderno. Pertencente

aos domínio espanhóis, as províncias do norte vão iniciar em 1572 a luta pela sua

emancipação, resistindo a pressão de Felipe II e proclamam em 1581 a Republica

das Províncias Unidas.

Era a burguesia holandesa que dominava o comércio do Norte da

Europeu desde o fim da Idade Média, distribuía produtos europeus nos mercados

internacionais. Produzia diferentes bens e produtos industrializados e distribuía

produtos de vários países como por exemplo, o açúcar produzido nas ilhas

portuguesas do Atlântico.

A partir do séc. XVI a burguesia flamenga começou a investir na

produção de açúcar brasileiro e passou a usufruir de uma grande parte do lucro

gerado por esse produto. Pautado no direito exclusivo sobre sua refinação e

distribuição.

Paralelamente ao desenvolvimento dos Países Baixos, Portugal

permanecia nas novas condições geradas pela União Ibérica. Continuava a ser um

reino independente, mas governado por um soberano espanhol, (eram mantidas em

Portugal as leis, a moeda e a administração civil, militar, eclesiástica) ocorrendo o

mesmo com relações aos domínios coloniais, dessa forma nada alterava a situação

do Brasil como colônia portuguesa, já que, consagrado como soberano, Felipe II

dominava, além da Península Ibérica, os territórios de Nápoles, Milão, Sicília,

Sardenha, o Franco Condado, Países Baixos e as colônias da Ásia, África e

América, incluindo o Brasil.

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Esse era o quadro formado pelo jogo de disputa coloniais, onde o Brasil

tornaria um dos principais alvos dos interesses ultramarinos dos mercados

franceses, ingleses e holandeses, que se desempenhariam na desarticulação do

império espanhol acarretando sérios problemas internacional para Portugal,

aprofundando a crise econômica em que mergulhava o império, ocasionada pela

rivalidades da Coroa Espanhola que impedia dos lusitanos voltar ter parceria

comerciais tradicionais, como a Holanda e a Inglaterra, compradores de produtos

orientais, e do açúcar brasileiro.

Por outro lado, as questões religiosas que dilacerava a Europa a partir

da Reforma, deflagrada por Lutero, também contribuía para que os conflitos

espanhóis continuasse com outros reinos. A opressão econômica adotada por

Felipe II, aliada a perseguição religiosa promovida pela Inquisição, nos Países

Baixos onde havia grande adeptos do protestantismo fortaleceu o movimento

para a emancipação da região.

Para tanto, é nesse contexto de rivalidades e tensões, entre flamengos

e espanhóis que se explica a ocupação da parte do Nordeste brasileiro pelas

tropas holandesas.

A ligação dos portugueses com os holandeses era fundamentada no

comércio. Era a Holanda que vendia os produtos portugueses, vindo do Oriente e

do Brasil para a Europa. O açúcar brasileiro proporcionava grandes lucros para os

holandeses, em função dos financiamentos para instalação de vários engenhos, e

de seus navios que transportavam grande parte do açúcar, além de refinar e

revender o açúcar na Europa.

Assim, o Pacto Colonial é compreendido quando se percebe os lucros

gerados pela ligação entre Holanda e Portugal. Porém a União Ibérica passou a

controlar as colônias portuguesas que logo prejudicaria economicamente não só

Portugal mas também a Holanda. A reação dos comerciantes holandeses foi

imediata e continuada. Resolveram então buscar na origem os produtos que

estavam acostumados a negociar, ocupando as regiões onde eram produzidos.

A meta dos holandeses era a conquista das fontes de produtos

primários. Preferindo atuar de forma mais organizada, criam a Companhia das

índias Orientais (1602) e a Companhia das Índias Ocidentais (1621). Companhias

quase soberanas, privilegiadas, interessadas no comércio, fazendo com que os

grandes comerciantes holandeses agissem em todo o mundo. O cenário mudara a

Holanda firmando-se como a principal potência comercial da Europa enquanto a

Espanha entrava em decadência.

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A Companhia das Índias Ocidentais seria responsável pelas

organizações das expedições com ações mercantis no litoral Oriental da América

do Norte onde fundaram a Nova Amsterdã atual Nova Iorque) pela ocupação das

Antilhas do litoral da África e litoral nordeste do Brasil.

Na verdade ao se decidir pela ocupação do litoral no Brasil, a

Companhia das Índias Ocidentais não objetiva como se apoderar de terras e

engenhos na produção direta do açúcar, e sim continuar controlando o comércio

do produto na Europa para continuar obtendo lucros que outrora possuíam com

Portugal, além de propagar a palavra de Deus conforme a Igreja Reformada.

"Que aquela província excedia em grandeza à Alemanha, França, Ingla

terra, Espanha, Escócia, Irlanda e as 17 pro víncias unidas [... J que por toda

havia mais que duas praças principais, que eram a Bahia de todos os santos e

Pernambuco [... J que os naturais eram os índios de quem se podia esperar por

uma resistência, e não muitos portugueses, porque vivendo ali uns como

comerciantes, outros no cultivo de suas fazendas, era crível que não tivessem

Os holandeses ficaram 24 anos seguidos no Brasil e ficamos a nos

questionar o que fizeram nestes anos? Será que neste anos holandeses tomaram

propriedades portuguesa? Construíram ? Derrubaram ou saquearam?

Escrevemos anteriormente os objetivos holandeses ao ocupar as terras

da colônia portuguesa, recuperando o que tinham perdido: o direito de comerciar

o açúcar português vindo do Brasil (lucros).Assim, através dos créditos da

Companhia das índias Ocidentais, os grandes proprietários poderiam reaparelhar

seus engenhos, recuperar suas plantação e o comprar seus escravos.

Os holandeses, teriam seus lucros: de um lado pelo controle do açúcar

e do outro pela venda dos escravos para a manutenção dos engenhos.

O primeiro alvo foi a Bahia. Apoderar-se do centro administrativo da

colônia, facilitaria o domínio de todos o território. A tentativa foi fracassada

pela reação dos colonos, montada sobre a ideologia pregada, pelos Jesuítas antiholandesa

(calvinista), isto é, a religião era o "dado" que conclamaria a luta. A

ideologia Jesuítica empurrava, não só colonos, mas também os pobres para lutar

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ao lado dos seus senhores, além de escravos e índios ainda em processo e

aculturação. Os holandeses eram os inimigos da igreja!

Com a primeira tentativa fracassada, os flamengos empreenderam

agora com novos reforços, continuar a conquista do nordeste. Desta feita, o alvo

era Pernambuco. A conquista de Pernambuco é feito nos moldes dos objetivos da

Companhia da Índias Ocidentais como já, frisamos antes. É considerada a fase de

acomodação da administração do Conde Maurício de Nassau.

A rendição dos colonos em Pernambuco não foi rápida, mas terminou

ocorrendo. Os proprietários pouco a pouco aceitaram a presença dos holandeses.

Afinal vender, seu produto era também objetivo deste. O palco montado vai

parecer mais um acordo econômico, do que uma ocupação, visto que o "inimigo

invasor vai virar amigos de negócios."

Nassau, apoiado pelo dinheiro da Companhia das Índias do Ocidentais,

alterou toda a dinâmica social da cidade de Recife, permitindo além da

participação dos senhores de engenhos em órgão da administração holandesa, deu

o requinte do ar europeu, trazendo pintores, botânicos, zoológicos, astrônomos, e

médicos para estudar no Brasil, e fundou a escolas até para instrução de

escravos.

Contudo perceber que a ocupação holandesa manteve os mesma traços

de colonização: latifundiário monocultura, escravidão e perceber também que

estava voltada para a exploração do monopólio colonial e mais, para ter os

latifúndios de monocultura–exportadora, era necessário garantir os

fornecimentos da escravos.

O cenário da Holanda estava montado. Plantada no Brasil, estenderiam

seus domínios por uma boa parte do litoral nordestino. De Pernambuco até o Rio

grande do Norte e logo depois o Maranhão e mais tarde, teria pelo Tratado de

Vestfália, o reconhecimento de sua emancipação em 1648 para voltar comerciar

nos portos espanhóis.

A nova política adotada no nordeste brasileiro ( 1637) era marcada

pelo controle, refino e a distribuição, bem como a reposição da mão - de- obra

envolvida, tornando cada vez mais lucrativo o negócio do açúcar" exclusivamente

holandês. E consolidação da presença e do controle de áreas produtivas.

Mas enquanto a Holanda consolidava seu controle econômico numa

parte do nordeste brasileiro. Em Portugal (1640) foi coroado um novo rei, D João

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IV, da casa de Bragança pondo um fim na União Ibérica e conseqüentemente, no

domínio espanhol.

Esta mudança nos permite visualizar uma nova situação de Restauração

em Portugal. A política portuguesa visava não só a organização de um novo

governo nacional, como também o restabelecimento do comércio, como a

devolução das colônias lusitana a Holanda ocupara durante a dominação espanhola.

Enquanto isso, Nassau continuava fazer ataques: ocupou o Maranhão e,

na África, invadiu Angola (região que garantiria o fornecimento de mão de obra).

Conforme a política da Companhia das Índias Ocidentais.

As pretensões portuguesas, colocadas durante o período da

Restauração, não vão ser aceitas. Os holandeses não acreditavam que o processo

de reconhecimento da independência de Portugal poderia ser efetivado, portanto

não foi tomado qualquer decisão, por parte dos flamengos, quer no

restabelecimento do comércio, quer na ajuda naval para a defesa dos postos

portugueses, quer na devolução das colônias lusitanas, mesmo que fossem

indenizados.

Assim a tentativa de afirmar acordos entre os portugueses e

holandeses só foi feito em 12/06/1941 que valeria por dez anos permitido em

tratado de paz definitivo chamado: Tratado de Trégua. Porém naquela acordo a

Cláusula Oitava determinava que em relação a devolução das colônias só

prevaleceria a partir da data em que a trégua fosse ratificada pelas altas partes

contratantes. Entretanto, Portugal só ratificou a trégua cinco meses depois, a 18

de novembro.

O que temos então? A Holanda já estava estabelecida no Brasil com

grande aceitação e para Nassau não foi difícil obter informações da Companhia

sobre o Tratado de Trégua e sobretudo a Clausula Oitava em questão,

recomendando para mais uma ocupação - o Maranhão.

autorizar o conde Maurício de Nassau a suspender ou cessar as hostilidades

contra os portugueses, senão o Tratado de Trégua fosse retificado" ou ainda

pelo historiador inglês SOUTHEY 'mandou a Companhia Nassau a instruções

especiais para apoderasse da ilha e província do Maranhão, pois assim faria seus

limites setentrionais do América portuguesas e dali poderia ele

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Entretanto, a justificativa da inserção do Maranhão na política de

ocupação do nordeste brasileiro pela Holanda vai ser dada pelo não conhecimento

da ratificação de Portugal no Tratado de Trégua, haja vista que, os holandeses

chegaram aqui uma semana antes do dia 18 de novembro.

Assim temos, além das informações dadas pelos os historiadores

acima, temos ainda o aviso dado pelo Marquez de Montalvão então, Governador

Geral do Brasil em 15/02/1641 a Maurício de Nassau, sobre Cláusula Oitava

respondeu em 12/03/1641 sabendo sobre a ratificação e de se considerarem

amigos (Portugueses e Holandeses) provando através da devolução de onze

prisioneiros de guerras.

Portanto, o desencontro das informações sobre o acordo das duas

nações não é justificado quando o Maranhão era interessante tanto do ponto de

vista de aumento territorial, quanto do ponto de vista econômico.

Maranhão surpreendia na sua economia, haja vista, os poucos engenhos que

possui, era superado só pela Bahia (Rs 18:541$ 840 = 31,26), concorrera com 16,

26 % (Rs 9: 706 $ 720) pouco mais do que Pernambuco com seus muitos engenhos

dos interesse da coroa holandesa para o ocupar o Maranhão.

O texto a seguir foi escrito baseado nas informações contidas no livro

de Mário Meireles - HOLANDESES NO MARANHÃO. Segundo o autor o

Maranhão era o segundo Estado Português no América recentemente separado

do estado do Brasil pela Carta Régia de 13/06/1621.

Integravam-se em duas Capitanias gerais: do Maranhão e do Grão-Pará,

onde dentro dos nomes estabelecidos pela Carta Régia de 13/04/1633 algumas

capitanias ficariam subalternas, a metrópole, que atenderia as convivências da

Administração, e outras de donativos em reconhecimento e pagamentos por

serviços prestado conforme dada por Bento Maciel Parente em 1636.

Assim no Estado Colonial do Maranhão haviam treze capitanias, sendo

duas principais e onze secundárias conforme Beterdorf, que aqui viveu de 1661

até 1724.

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Ainda sob informação de Beterdorf a Capitania geral do Maranhão,

com sede em são Luís, possui subordinada as capitanias do Ceará, Icatu, Mearim,

Tapuitapera, Caete, Gurupiu e, a de Nigia e as que eram subordinadas a outra

capitania geral, a do Grão Para, com sede na cidade de Nossa Senhora de Belém:

Gurupã, Joanes, cametá, cabo do norte e a do Xingu.

Mas vale ressaltar aqui que, a ocupação do Maranhão pelos holandeses

começou pelo Ceara em 1631, foi feito um levantamento cartográfico pelo

engenheiro Peat Van Bueren. Confirmado mais uma vez dos objetivos holandeses

para esta ponta do nordeste brasileiro cujos limites (imprecisos) compreendia

pelo litoral do Oiapoque até o Ceará que pertenceria mais tarde a jurisdição do

Brasil pela Carta Régia de 13/07/1656.

A ocupação do Ceará naquele ano foi ocasionada pelas informações do

Capitão Gedeon Morris Van Jonge que esteve preso no Grão-Pará. Este relatou a

extensão das terras, as riquezas em especiarias, além dos seus habitantes que

ocupavam dispersos pelos lugares chamado de Maranhão além de descrever o

cotidiano dos mesmo. Esse relatório vai permitir que Maurício de Nassau peça a

presença de nativos para saber mais dos portugueses.

Noticiada no Maranhão a ocupação do Ceará em janeiro de 1638, o

Governador Bento Maciel Parente tratou logo de guardar a sua donatária do cabo

norte (hoje Amapá) levando de São Luis e de Belém soldados para guardá-la, pois

entendiam que, por se localizar no extremo do Amazonas, estaria vulnerável

tanto a ataques ingleses, franceses e mesmo holandeses quanto a ataque

espanhóis que poderia vir do Peru ou Equador pelo rio ou pelo mar, desde da

Capitania da Venezuela ou de San Domingos, nas Antilhas. Sua preocupação era

justificada pela ocupação dos holandeses em 1621- 1622 quando erigiram um

forte no Gurupã, no Tucurui e no próprio Cumaú (Amapá).

Essa atitude do Governador de guardar sua donatória vai contribuir

para que pese sobre ele a culpa da ocupação dos holandeses em São Luís.

Enquanto Bento Maciel Parente guardava sua donatória, chegava em

São Luís a noticia definitiva da restauração Lusitana e a confirmação do Governo

de Dom João IV que adotaria a mesma política amigável com os holandeses, sendo

inimigos a partir daquela data os mouros e os espanhóis.

Em contrapartida chegou também a noticia dada pelo Capitão Inglês

Thomas Willian que o Governo holandês se preparava para "invadir" o Maranhão,

além dos boatos que se faziam pela Cidade de São Luís pelos indígenas que

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haviam visto no litoral do continente uma pequena esquadra ancorada no Araçagi

distante da própria ilha somente quatro léguas.

Obtendo a ciência e a evidencia da ameaça holandesa o Governador

criou uma estratégia para enfrentar os invasores com os recursos que possuía, já

que ele tinha transferidos os soldados para sua donatária como já dissemos

antes.

Distribuiu três frente de ataques: uma ficaria no forte de São Felipe

nome dado ao forte de Saint-Louis, dos franceses após a reconquista do

Maranhão pelos portugueses; outra estaria de prontidão na Praia Grande e o

última foi mandada para confirmar no Araçagi os boatos dos nativos, que logo

retornou com a noticia que se tratava de navios holandeses, de gente amiga e

sabedor do Tratado de Trégua. Portanto o governo do Maranhão não se

preocupou com as naus, homens e armas holandesas.

Não temos a informação exata da quantidade de naus, de homens e de

armas, que aportaram em São Luís. O registro que temos é que veio um

Conselheiro Político que deveria assumir o cargo de Governador logo após a

conquista da terra, um pastor Calvinista e a presença três dias depois, das

esquadras a 25 de novembro de 1640 de frente a São Luis.

Como era do cotidiano de nações amigas as esquadras holandesas fora

acolhida com uma salva de canhões do forte São Felipe pelo portugueses. Os

holandeses não corresponderam as boas vindas o que ocasionou a advertência,

dessa vez, com disparos reais contra os holandeses.

Os holandeses voltaram prosseguindo para o sul da cidade, onde hoje é

conhecido como portinho. Ancorados estabeleceram ao pé de uma pequena

ermida.

Os holandeses e os portugueses se encontraram. Esse encontro obteve

com certa indagações a respeito da sua chegada não saudando o representante

da monarquia portuguesa em São Luís, haja vista que a Portugal, neste momento

tentava restabelecer relações com a Holanda. Como resposta os holandeses

adiantaram que só não aportaram em frente ao forte de São Felipe, por ter sido

desviado por uma forte tempestade, mas que estava ao inteiro dispor do

Governador de São Luís.

Esclareceram que estavam sob ordem de Maurício de Nassau

Governador da Nova Holanda - sabendo sobretudo do conteúdo da Clausula

Oitava, isto é, só estavam aqui porque não tomara conhecimento da ratificação de

61

Portugal, mas propunha, que o governador poderia continuar no seu cargo, e ainda,

pediram um local da ilha para que sua tropa pudesse acampar, até vir de Portugal

a decisão definitiva do Tratado de Trégua.

Ora, tanto os portugueses, quantos os holandeses já sabiam da real

situação, contudo lavraram o entendimento em "Termo". Enquanto isto a primeira

estratégia de guarnição de Bento Maciel Parente desertaram da Praia Grande

provocando pânico à população abrigando-se nos matos ou no colégio Jesuítas.

A tentativa de ocupação estava sendo efetuada desde do extremo sul

da cidade até o extremo oposto - rio Anil - onde se erguia o convento de Santo

Antônio, considerado este local como subúrbio da cidade de São Luis.

Diante de sua inferioridade Bento Maciel determinou a rendição

incondicional de suas tropas, estava consolidada, a ocupação holandesa no

Maranhão. Espalharam-se por todos os caminhos, saqueando casas e templos

católicos portugueses. Substituíram o Termo de entendimento antes assinados

pelos respectivos represente das nações por um novo denominado Capitulação,

além da substituição das bandeiras.

Agora era posto no mastro a bandeira da Companhia das índias

Ocidentais, e ainda, intimidaram os poucos habitantes que não fugiram a prestar

juramento de fidelidade aos Estados Gerais das Províncias Unidas ao mesmo

tempo que embarcavam todas as tropas portuguesas para serem repatriadas para

Portugal.

Mas, enquanto a ocupação feita por Maurício de Nassau, em

Pernambuco se caracterizou pela conciliação de interesse dos senhores de

engenhos e da Companhia das Índias Ocidentais, no Maranhão suas ordens aos

Senhores de engenhos era a entrega de 5000 arrobas de açúcar. Ernani Silva

Bruno.

".. havia seis engenhos na ilha e cinco nas margens do Itapecuru,

64)

Logo, além do interesse de expandir seu território no nordeste

brasileiro, foi despertado também o interesse maior dos holandeses: a obtenção

dos lucros oriundos do açúcar, assim ocupação da ilha e também do continente,

estava incluído nos objetivos da Holanda.

62

Consumada a ocupação e dos seus objetivos o Almirante Lichtardt,

voltou a Pernambuco deixando como Governador do Maranhão o conselheiro Piet

Jansz Bas. Ao mesmo tempo que chegavam na Holanda a noticia da conquista do

Maranhão e a pressa dos Estados Gerais e Portugal em recomendar a Maurício de

Nassau o cumprimento da trégua.

Firmado em São Luís, temos registros de que os holandeses ocuparam

mais três povoações a foz do Itapecuru-Mirim, forte de Nossa Senhora da

Conceição e os cinco engenhos de cana-de-açúcar existentes nos arredores do

forte. Além desses registros, há discussão entre os pesquisadores se Alcântara

(Tapuitapera), sede da donatária de Cumã, que ficava defronte a São Luís, em

terra firme, do outro lado da baía de São Marcos teria sido também ocupada.

Tema que abordaremos mais tarde.

"A verdade é que, de fato, os holandeses cingiram a ocupação da

grande ilha e do forte da foz Itapecuru- Mirim juntamente com os engenhos por

Quanto às atividades desenvolvidas pelos holandeses no Maranhão é

Ao mesmo tempo ficamos a nos perguntar por quê não constituíram um

conselho de escabinos, não deram ao Maranhão um brasão d'armas como fizeram

em todas capitanias que ocuparam no Brasil, e nem fizeram uma conciliação com

os donos de engenhos já que sabiam a importância econômica que o Maranhão

possuía.

Ainda sobre seu feitos no Maranhão temos a controvérsia sobre a

construção de uma fonte e de um pequeno sobrado. "Construíram uma fonte

situado á beira do Apicum que se alojava a margem do Bacanga, ou seja no mesmo

local, em que 1615, Jerônimo de Albuquerque acampara com seus homens":

"... Teriam construído um pequeno sobrado situado no término da Rua

do Giz e com frente para o que a Praça Joio Lisboa até a sua demolição era

conhecido como Palácio dos Holandeses. Este pequeno sobrado veio desaparecer

com o prolongamento do Palácio do Comércio, atestado por Barbosa de Godois de

que... (Era o seu quartel general de residência do respectivo Governador)."

(MEIRELES: 1980: 109)

63

Quanto ao continente, os holandeses, restauraram o forte de nossa

Senhora da Conceição que passaria a ser chamadas de Monte Calvário. Enquanto

isso os moradores de S. Luís retornava aos poucos as suas casas procurando

conviver com os invasores, depois do impacto produzido pelos saques holandês.

No tocante econômico a administração holandesa obteve caráter de

Conceição, ou do Calvário, pente do guarnição de 300 homens para ele foro

despachada, distribuída em pelotões pelos cinco engenhos, como fito de

assegurar o pleno funcionamento deles que, no entanto, continuaria dirigidos por

Porém essa "direção" era humilhante para os colonos. Os proprietário

passaram de donos a simples feitores ou capatazes, tornando- se escravos, sobre

a mira permante da guarda holandesa.

A ocupação holandesa nos proporciona uma análise mais complexa do

que uma simples ocupação resultante da política colonialista européia. A expulsão

dos inimigos se daria pela união de colonos e jesuítas ou se a coroa portuguesa já

organizava contra o invasor. Haja vista que os holandeses já se apossavam de

mais um território lusitano e pela Carta Régia de 22/05/1642 que daria a André

Vidal de Negreiros o cargo de governador do Maranhão, tão logo restaurasse o

do conhecimento prévio da Corte."

Assim temos, o mérito que a Companhia alcançaria, ao chefiar o levante

confirmaria a ideologia religiosa da política colonialista da Igreja Católica.

Quanto aos colonos portugueses, não é difícil compreender o porquê de

pegarem em armas mais uma vez - antes com franceses - para lutarem

bravamente contra os flamengos. A trama possuía no seu cenário os interesse de

duas classes sociais - a Igreja(os Jesuítas) e os Senhores de Engenho.

Dos cinco engenhos do Itapecuru: dois pertenciam a Antônio Muniz

Barreto, dois a Bento Maciel Parente e um a Teixeira de Mello e os jesuítas que

na figura do padre Lopo de Couto ( homem com prestígio na comunidade), levaria

mérito a sua companhia, caso fizesse parte da organização contra o inimigo da fé.

64

O processo de expulsão dos holandeses deu-se em duas fases: A

primeira sob a liderança e do Padre Lopo de Couto e do Capitão-mor Antônio

Muniz Berreiro Filho, acontece dentro dos limites do forte do Calvário na foz do

Itapecuru- Mirim e seus engenhos.

Elaboraram um plano para atacarem engenho por engenho, libertando

tantos os colonos, quanto escravos para formarem logo um grande corpo de

insurretos que depois partiram para a forte do Calvário onde era mais bem

guardado. Desprevenidos os holandeses não puderam evitar a derrota.

Terminado este combate rumaram confiantes em direção a Ilha Grande

contando com mais adesões inclusive de índios do Cacique Joacaba Mitagai onde

tiveram mais dois combates: ao pé de um outeiro, a margem do CutimMirim( hoje

esta local possui uma cruz erguida sobre uma pirâmide e passou a ser chamado de

Outeiro do Cruz ) e o combate do Carmo onde foram vitoriosos.

Mesmo vitoriosos a expulsão dos inimigos de São Luís não foi

concretizada visto que os holandeses organizaram-se novamente nas muro da

cidadela os recursos vindos de Pernambuco.

A segunda fase de confrontos deu-se em seguida no continente,

caracterizados por uma série de fatos como:

• falecimento do Padre Couto e Antônio Muniz Barreiro após o

Combate do Carmo;

• o comando dos insurreitos na mãos do Capitão - Mor Antônio

Teixeira de Mello que depois do combate do Carmo ocupa o forte de

Calvário que, carente de munição e de reforços, decide transferirse

para Tapuitapera o que permitiria aguardar ajuda da Capitania do

Grão-Pará e ou mesmo tempo vigiar os adversário já que a Capitania

de Cumã localizava-se na outra margem da Baia de São Marcos;

• deserção dos Capitães Pedro Maciel e João Velho de Vale, que vendo

sua inferioridade diante dos inimigos rumaram para a Capitania

Grão-Pará;

• capitão Paulo Soares de Avelar vai a Europa com missão de relatar a

resistência dos holandeses e obter reforços;

• chegada de naus holandeses de Pernambuco com uma proposta de

Nassau a Teixeira de Mello do governo do Maranhão, caso

65

suspendesse a luta contra os holandeses e aderisse aos interesses

da Companhia das índias Ocidentais. A proposta foi negada pelo

então Capitão-Mor;

• chegada de Lisboa uma nau parecendo o novo governador e Capitão -

Geral para o Estado D. Pedro de Albuquerque nomeado em

04/09/1642 que logo rumou para a Capitania do Grão-Pará devido

não obter informações se a Vila de Cumã ainda continuava em poder

dos invasores ou se já teria sido resgatada;

• notificação da demissão de Maurício de Nassau e seu retorno para a

Europa. Esta informação obteve valiosa importância, visto que,

Teixeira de Mello vai usá-la para encorajar sua guarda para o último

confronto que aconteceu em 10 de agosto de 1643 dentro da Ilha

Grande expulsando os holandeses definitivamente de São Luís;

• derrotado, os holandeses vão ocupar o foz do Amazonas e depois o

Ceará onde foram e permaneceram por oito anos, deixando esta

região em 1654 quando definitivamente expulsos de Pernambuco

assinando a Rendição da Capina da Taborda;

• informação da restauração de São Luís chega a Metrópole;

• após a ocupação dos colonos em São Luís foi mantido no cargo de

governador Pedro de Albuquerque mantendo-se nele até 17/06/1646

quando tomou posse o novo governador e Capitão-Geral nomeado pela

coroa Francisco de Coelho de Carvalho o Sardo governado de

1646/1648.

OBS: Francisco Coelho de Carvalho, chamado de o Sardo para se distinguir do

primeiro governador de igual nome e do qual era sobrinho, filho bastardo do

desembarcado Antônio d'Albuquerque que Coelho Carvalho, donatário de

Capitania de Cumã.

A ocupação e a expulsão holandesa no Maranhão nos proporcionam

indagações que algumas tentaremos explicar, outras ainda precisarão de

pesquisas.

Uma delas é colocada por Mário Meireles em seu livro Os Holandeses

66

no Maranhão.

"Quem teria guiado tão acertadamente os dezenove navios holandeses

em um porto de difícil acesso e com uma das maiores oscilações de maré do

Mundo, levando-os com segurança em uma posição estratégica, fora do alcance

dos canhões dos fortes, e sem que nenhum encalhar nas muitas areias que só

O próprio Mário responde nos dando duas possibilidades de

compreensão.

Français et Rochellais ou Maragnom, de R. COMTE.

Informa-nos ele que com a queda da fortaleza de La Rochelle, em

1628, os huguenotas, que dela haviam feito o bastião maior de causa protestante

em França, correram a se refugiar na Holanda calvinista e que ai, dentre eles

alguns remanescentes da França Equinocial no Maranhão, se engajaram na

Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais e, depois de terem tomado parte no

ataque a Olinda, vieram na expedição que invadiu São Luís; e o número deles,

aliás, aquele pastor Pasquier. Então, não será absurdo concluir que um antigo

expedicionário de Lá Ravardiére tenha prevenido o Almirante Lichtardt das

dificuldades que encontraria para entrar no porto, se não o ajudado mesmo nesse

empreendimento.

novo que, d semelhança dos de Salvador e Olinda, vivesse em São Luís, mas com

circunstância de Frei Cristóvão de Lisboa, chegado 1624 como Superior dos

Franciscanos, vir de Lisboa também na função de Comissário do Santo ofício; e

mais, com estas palavras, frutos das pesquisas de MARIA LIBERMANN, para a

nos arquivos da Inquisição, que revelam a existência, na região, desde os

A outra indagação diz respeito a ocupação de Tapuitapera hoje

Alcântara. Esta se põe como ponto de controvérsia entre historiadores e

pesquisadores que propuseram a procurar registro desta hipótese. O dicionarista

das nossa História e Geografia - César Marques -informa que em suas diversas

pesquisas não encontrou qualquer vestígio de holandeses nessa área. Ficamos

67

assim a questionar.

Alcântara era uma das zonas propensas ao cultivo da cana-de-açúcar

produto desejado pelos holandeses. Então por que não foi ocupada conforme a

política adotada sobre o sistema de pilhagem? César Marques explicar com a

Carvalho,[aquele o primeiro fora o governador e Capitão-General do Estado e

este, seu irmão, o primeiro donatário de Cumã] com os Nassau e patente esta

Província do maranhão, 1970: 408), isto é, nosso historiador explica que havia

laços de parentesco, entre Maurício de Nassau e a segunda esposa de Francisco

Coelho de Carvalho, D. Brites de Cois de Vasconcelos de Holanda Cavalcanti de

Albuquerque. Dai a hipótese da mesma ter sido ocupada e logo evacuada por

ordem do próprio Nassau.

Dez meses do domínio holandês e o cenário de São Luís era montado

ainda na maioria com casas de palhas. Os sucessivos Governadores nomeados para

o Maranhão, mostram bem a política mercantilista que a Coroa Portuguesa

possuía as suas colônias.

Portugal limitou-se a extinguir o Estado do Maranhão pela Carta Régia

de 25/02/1652 voltando as capitanias a desfrutar de sua antiga autonomia.

Governando a Capitania de São Luís, o Capitão-Mor Baltazar de Sousa Pereira.

Quanto o seu legado, as narrativas expressadas pelos autores sobre os

holandeses no Maranhão não vivem na memória do povo. A causa primeira está no

tipo de ocupação feita pelas nações européias no séc. XV, XVI e XVII, onde o

modo agressivo é caracterizado nas violências, nos saques e na ideologia imposta

a um país ocupado, ferindo os idéias e os costumes de um povo que aqui já viviam.

Todavia no transcorrer da ocupação holandesa no Maranhão, é o

inegável as más conseqüências deixadas em função da política colonialista da

época. Contudo em São Luís houve uma expansão territorial da cidade, devido à

necessidade de acomodação dos holandeses.

Desta forma o Maranhão entraria para a História quando este foi

cobiçado por Lá Ravardiere e Pazilly e fundaram a França Equinocial e logo depois

pela ocupação holandesa que sem qualquer ajudo de Portugal expulsaram os

flamengos.

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A união de Colonos e Jesuítas, foi um fato histórico seja pelo maltrato

dado pelos invasores, seja pelos interesses em defender seus engenhos ou para

obter sucessos da Companhia de Jesus dentro da comunidade de São Luis.

A verdade é que a expulsão dos holandeses no Maranhão, vai contribuir

para que a sociedade pernambucana, agora descontente com a política das

Capitanias das Índias Ocidentais, organize a sua insurreição.

O Maranhão é o alvo de estudos e de admiração pela garra, pela

decisão e amor à Pátria dos lavradores que se levantaram quanto a ao domínio do

Maranhão foi a ultimo conquisto dos holandeses no Brasil e a primeira que

perderão. [..J devido exclusivamente ó bravura e pertinacia dos colonos

maranhenses''.

Outra contribuição seria de modo ocasional, isto é, apesar de caráter

militar de sua ocupação, os holandeses contribuíram para construção de outros

engenhos fazendo com que a produção de açúcar no Maranhão crescesse mais

ainda gerando interesse dos portugueses mas talvez para que o nosso Estado

alcançasse o apogeu nesta produção no sec. XVIII.

Janeiro

da Cultural, 1980.

69

Luís: Tipografia Maranhense, 1894.

2.195: BLOCH EDITORES S.A. Rio de Janeiro 1982

documentação do MEC, 1946.

306 p. li.

70