Adolfo Silveira Martins

Conferência na Câmara Municipal de Peniche

Mais uma vez, foi com agrado que aceitei o convite da Câmara Municipal, através da sua Vereadora do Pelouro da Cultura, Dr.ª Margarida Taveira, para relembrar algumas memórias sobre esta magnífica região.

Coube hoje fazer um breve historial comemorativo dos 350 anos desta fortaleza.

Limitar-me-ei a ser breve, referindo uma nota histórica que tive o prazer de elaborar sobre esta temática.

Forte, fortaleza, praça e cidadela de Peniche são algumas das denominações por que é conhecido este imponente monumento do património militar edificado.

A sua gesta, que remonta a meados do século XVI, relata-nos trechos dos muitos episódios que em difíceis momentos construíram a nossa História.

A importância geo-estratégica e comercial marítima da região de Peniche e Atouguia levaram D. Manuel a promover a construção de uma edificação de carácter militar. Tinha por fim proteger as populações das incursões corsárias que frequentemente assolavam aquelas paragens. Esta necessidade de defesa ficou bem patente numa carta que D. Afonso de Ataíde, senhor da Atouguia, enviou a D. João III, em resposta às preocupações do monarca quanto a todas as questões relativas à construção de uma fortaleza em Peniche. Afonso de Ataíde, numa exaustiva explanação, esclareceu a necessidade de defesas lembrando que "(...) se nom tiver defemsão, podem desembarcar cem mil combatentes em terra, e podem-se fazer fortes naquella ilha (...)". Custariam as obras de fortificação, por orçamento bem descriminado do mestre Luís Fernandes, a quantia de um conto e oitocentos e setenta mil e oitocentos reis, em que se incluía o Castello por 1.414$800 reis.

Foi todavia apenas no final deste reinado, em 1557, já criado o Terço de Peniche, que se deu início às obras, construindo-se uma torre que viria a ser acabada no ano seguinte, já governando D. Sebastião. Comprova a efeméride uma lápide existente no chamado Redondo.

As obras então iniciadas por D. Luís de Ataíde sofreram várias interrupções, nomeadamente por alguns anos entre 1568 e 1577, período em que o conde de Atouguia assumiria por duas vezes o cargo de vice-rei da Índia.

Comenta em 1802 o tenente coronel do Real Corpo dos Engenheiros, Eusébio de Azevedo, numa memória militar sobre a Praça de Peniche, que "(...) a primeira fortaleza considerável desta praça, consistia em hum antigo Castelo, edificado onde hoje he a cidadela, em que ainda existe huma torre circular que ali mandara construir o Senhor Rei D. Sebastião. Tambem se conservão alguns vestígios de huma muralha que cercava a Villa da parte do histhmo, que mostrão não ter sido de grande extenção e fossa."

1589 foi o ano em que, no dia 26 de Maio, Peniche assistiu ao desembarque de 12 mil ingleses, homens de armas comandados pelo general John Noris que entravam no país, em auxílio das tropas de D. António Prior do Crato. A guarnição da fortaleza, então comandada por D. Pedro de Gusmão, pouco beligerou, no entanto este episódio esteve provavelmente na origem da resolução de Filipe I de enviar àquela praça, ainda naquele ano, o arquitecto Filippo Terzi, com o fim de projectar a reconstrução da fortaleza, num modelo que a tornasse inexpugnável. Ainda neste ano teria sido atacada por Francis Drake, sob pretexto de apoio ao candidato à monarquia.

Filipe II, em 1605, ordena que o engenheiro Leonardo Turriano se desloque a Peniche para fazer a traça da fortaleza. Todavia ainda não temos certezas se foram concretizadas quaisquer obras de remodelação neste período. Sabemos porém que durante a Restauração se reiniciaram as construções no âmbito da política de defesa do país preconizada por D. João IV.

Este monarca mandou que D. Jerónimo de Ataíde, então conde de Atouguia, dirigisse a empresa de tornar o reduto de Peniche numa fortaleza capaz de defender a região de qualquer invasão inimiga vinda por mar. Para isso foram enviados, no princípio do ano de 1641, o padre engenheiro Simão Falónio, da Companhia de Jesus, e o sargento mor Belchior Lopes de Carvalho. Em 1645 foram finalmente concluídas as obras de remodelação da fortaleza, agora em planta estrelada. Em 1650, segundo traça do arquitecto Nicolau de Langres, deu-se início à construção, ao longo do istmo, de uma linha de muralhas, protegidas por um fosso, obra continuada em 1665 por Simão Mateus e Mateus do Couto.

Eusébio de Azevedo, anteriormente referido, descreve que " O recinto da Praça que he abaluartado, e faz frente ao histmo, foi muito bem delineado; porque forma huma linha poligona que oferece a concavidade à Campanha, qualidade esta muito vantajoza e rarissima em huma Praça de Guerra, em razão de serem convergentes todos os tiros que della partirem. Daqui provem não haver lugar algum no terreno por onde o inimigo deve conduzir os aproches, que não seja batido com fogos cruzados por todos as faces e cortinas dos baluartes, que faz a construção das trincheiras e baterias impraticavel, pois virão a ser foco de todo o fogo da Praça."

Na primeira metade do século XVIII concluíram-se os baluartes do enfiamento de fortificação do istmo, acabando o terramoto de 1755 por destruir parcialmente a cortina defensiva do lado Norte.

Em 1747 diz-nos Baptista de Castro que a Praça de Peniche, guarnecida com um regimento de infantaria, era a mais forte do reino, "(...) porque pela parte, com que prende à terra firme, se lhe communica o mar, e os baluartes, com que se defende, estão em huma linha curva, que offerece para a campanha a parte concava, de sorte que qualquer ponto do terreno, por onde póde ser atacada, he descuberto de trez, ou quatro baluartes, e como he areal movediço, não se podem facilmente cubrir, sem que a fachina lhe venha de muito longe, e a maré basta para arruinar as trincheiras".

Ainda no século XVIII, em 1759, o Marquês de Pombal ordena que na fortaleza fossem picadas as armas dos condes de Atouguia que como vimos foram, ao longo do tempo, os percursores e continuadores da construção da Praça. A atitude do ministro de D. José era justificada pela acusação indiciada ao conde na implicação no atentado sofrido pelo monarca.

A 5 de Dezembro de 1807 o Barão de Thomiers, general de Junot, tomou a praça de armas de Peniche, mandando construir ao longo do Carreiro do Cabo e no Porto da Areia do Sul baterias para fogo de fuzil, todavia não foram suficientes para impedir que, em 1808, o marechal Beresford retomasse a praça aos Franceses. Também Beresford, em 1810, mandou reconstruir alguns panos da muralha e construir uma contra escarpa entre os baluartes da Ponte e da Misericórdia.

Entre os anos de 1830 e 1862 foram feitos vários melhoramentos, nomeadamente a construção de um forte no Portinho da Areia de Cima, a ampliação do forte de Cabanas e o entrincheiramento da linha de São Miguel.

Não poderia a cidadela ficar alheia aos acontecimentos militares que provocaram a disputa entre absolutistas e liberais. Em 24 de Julho de 1883, chegadas das Berlengas, as tropas de D. Pedro, comandadas pelo coronel Joaquim Pereira Marinho, tomaram a praça de Peniche, até então entregue ao marechal de D. Miguel, António Teles de Castro.

O destino militar da fortaleza não ultrapassou o início do século XX, tendo sido desclassificada como fortificação nos finais do século. Continuou todavia a ser comandada por um governador até ao ano de 1913.

Durante o século XIX verificou-se alguma propensão para que a fortaleza viesse a abrigar alguns reclusos, tanto no período das guerras liberais como anteriormente com as ocupações francesa e inglesa. Prolongou-se o fadário durante o nosso século, na I Guerra Mundial e, finalmente, entre 1930 até 1974, como prisão política. Ainda no início do século XX, serviu de abrigo a centenas de refugiados bóeres que fugiam à subjugação inglesa na África do Sul e em 1928 foi cedida para sanatório de tuberculosos.

A fortaleza de Peniche, que sofreu como vimos, ao longo da sua história, vários momentos de construção e reconstrução, foi classificada como pertencente ao Maneirismo, certamente pelo estilo do maior número de construções que a compõem e pela generalidade do seu aspecto.

Tem planta estrelada irregular de baluartes poligonais, panos de muralha entre baluartes e está defendida da plataforma terrestre por um fosso circundante e revelim triangular.

Mariano Calado dá-nos uma descrição pormenorizada da fortaleza, quando diz possuir "(...) toda a imponência de uma das principais praças de guerra do País (..)". Entre as numerosas estruturas referidas na descrição pelo autor, salientamos "(...) a cortina da Porta, as Baterias da casa Forte, do Jogo da Bola, do Redondo, da Furna, do Alto da Vela e o Baluarte do cavaleiro; o Baluarte do Ilhéu; o Forte das cabanas; o Forte de Santo António (...); o Baluarte da Misericórdia; a cortina do Morraçal de Peniche de Baixo; o Baluarte da Ponte; a cortina da Calçada; o Baluarte da Calçada; a cortina do Morraçal de Peniche de Cima (...)".

Extracto documental da Memória Militar sobre a Praça de Peniche de Eusébio Dias de Azevedo, in Arquivo Histórico Militar.

"Esta Praça também possui a considerável vantagem de não ter padrasto que a domine à excepção de um medo de areia movediça que os ventos continuamente vão aproximando ao mar, e que vai notado na carta com a letra Y; no qual dificultosamente se poderia formar uma bateria de alguma duração, e que por ficar na distância de 800 braças da Praça não podem dali partir mais que tiros inertes e perdidos".

"Pela parte do mar, é esta Península inabordável por ser toda cercada de altos rochedos onde as ondas rebentam furiosamente e apenas há duas pequenas quebradas da rocha chamadas os Portinhos da Areia onde se poderia desembarcar ainda que com grande risco e em muito pequena frente e a cuja operação facilmente se poderia obstar por meio de alguns redutos e baterias que vão notados na carta. Como o interior é cultivado e cortado pelos muros das vinhas, isto faz que ele seja um terreno muito disputável e que ainda quando por efeito de falta de vigilância ali se houvesse introduzido alguma tropa inimiga não haveria grande dificuldade em ser derrotada e fazer-lhe pôr as armas em terra.

Finalmente não faltam a esta fortíssima posição algumas qualidades económicas muito atendíveis que combinadas com as militares, contribuem para aumentar o seu grau de força. Esta Península produz dentro do deu recinto mais de cem móios de pão e mil pipas de vinho: tem água para os seus habitantes, e um grande espaço para as famílias se acamparem na ocasião do sítio, longe dos efeitos da artilharia o que não pode deixar de contribuir a uma longa resistência; visto que muitas vezes os clamores do povo, ou os seus discursos sediciosos constrangem um governador a render-se, ainda quando não tem exauridos todos os meios de defesa."

A informação recolhida para a elaboração deste breve apontamento provém sobretudo das obras de Jorge Larcher. Castelos de Portugal, 1933; João de Almeida. Roteiro dos Monumentos Militares Portugueses, 1946; Gustavo de Matos Sequeira. Inventário Artístico de Portugal, 1955; Mariano Calado. Peniche na História e na Lenda, 1991; Carlos Calixto. A Praça de Guerra de Peniche, D.N., 1988, e de documentos coevos pertencentes ao espólio do Arquivo Histórico Militar.